“É necessário castigar a blasfêmia? Entre a repressão e a liberdade de expressão”.

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Blasfêmia: delito ou livre expressão? Para ECyA, M.Leonard Arcebispo de Bruxelas atacado no dia 23 p.p.

Luis Antequera- 14 maio 2013-religionenlibertad.com

No dia 23 de abril p.p, Mons. André Leonard, Arcebispo de Bruxelas foi selvagemente agredido por algumas mulheres da organização feminista Femen, conhecidas por realizar suas profanações dos templos religiosos e lugares de culto com os seios de fora. E o fizeram quando participaram de um debate com o professor Guy Haarscher sobre o tema “Blasfêmia, delito ou liberdade de expressão”.

Pois bem, a ocasião que não pôde se expressar por ser interrompido e agredido pelas citadas mulheres, a tem agora “Em Corpo e Alma”, onde amavelmente nos enviou o que teria explicado se as supostas defensoras da liberdade lhe tivessem deixado expressar-se livremente, em uma demostração bastante realista do que era o motivo, precisamente, de sua palestra. Eis aqui, pois, as palavras do Arcebispo de Bruxelas, Mons. André Leonard.

Mons. Leonard no dia 23 de abril na Universidade Livre de Bruxelas

“No dia 23 de abril p.p, me foi dado participar em um debate de grande altura na Universidade Livre de Bruxelas em companhia do Professor Guy Haarscher. O tema era o seguinte: “É necessário castigar a blasfêmia? Entre a repressão e a liberdade de expressão”.

Este artigo se limitará a expor o ponto de vista que desenrolou em tal ocasião, não em nome da Conferência episcopal belga, nem sequer como arcebispo, mas simplesmente, se se me permite dizer, como “livre pensador”: a não conveniência da repressão da blasfêmia.

A repressão da blasfêmia, ou seja, de um comportamento público julgado por alguns como gravemente atentatório para com suas crenças mais sagradas, não parece desejável. Certamente não por vias de fato, quando os crentes respondem de maneira repressiva a uma manifestação pública (filme, pintura, exposição, etc.), julgada blasfema, recorrendo a vias de fato (atentados, violência, contra os artistas ou contra as salas de exposição, etc.). A violência não é jamais uma boa reação, inclusive quando o espetáculo julgado ofensivo se impõe indiscriminadamente, por exemplo na rua, a diferença dos “eventos artísticos” que se desenrolam nas salas e que não afetam diretamente mais que as pessoas que se apresentam neles voluntariamente.

Mas a repressão da blasfêmia por via legal é igualmente inconveniente, salvo se se tratar, mais extensivamente, de manifestações que afetam a ordem pública. Por que inconveniente? Em primeiro lugar, porque a liberdade de expressão, inclusive quando não se pode absolutizar, é um grande bem e é sempre perigoso para a democracia limitá-la, fora daqueles raros casos que comprometem o bem comum de toda a sociedade.

Em segundo lugar, porque é quase impossível definir juridicamente o conteúdo objetivo do que poderia considerar-se como uma blasfêmia merecedora de repressão legal. O único argumento que se poderia utilizar para justificar esta repressão é que a ofensa grave às crenças de um grupo é também uma injúria grave porque as pessoas que aderem a essas crenças se expõem. Mas como estabelecer este hipotético vínculo entre a ofensa às crenças e o ultraje às pessoas? É praticamente impossível.

Finalmente, supondo que a lei reprimisse em alguns casos a blasfêmia, qual poder judicial no contexto de uma sociedade secularizada teria a audácia de desafiar o pensamento dominante, aplicando efetivamente tal legislação repressiva? A história demonstrou também que as recentes tentativas de institucionalizar a repressão legal da blasfêmia no ocidente terminaram (felizmente) dissolvendo-se como açúcar na água.

Não aprovar jamais as ofensas vulgares feitas contra as convicções do próximo.

O modo mais apropiado de reagir me parece das quatro maneiras seguintes.
A primeira é, por parte do grupo que se sente humilhado (por exemplo da Igreja Católica) pelas caçoadas grosseiras que se referem a sua figura emblemática, que jamais os responsáveis ou membros desse grupo reagem da mesma maneira frente aos outros grupos. Concretamente, é desejável que os católicos (os de hoje em dia em todo caso) deem a garantia de que jamais tratarão as convicções dos demais de maneira vulgar, podendo ferir seus seguidores. E isso, não em virtude de uma auto-censura imposta pelo medo de reações violentas, não, mas por respeito, porque consideramos que é uma falta de educação, de bom gosto e de cortesia tratar de maneira trivial ou gravemente ofensiva as convicções do próximo. Outorguemos livremente a garantia de que jamais os católicos urinarão sobre os Budas, de que jamais interpretarão o Profeta Maomé em uma cena pornográfica, ou de que jamais enviarão excrementos contra os símbolos do laicismo ou da franco-maçonaria. É sempre lícito criticar intelectualmente as convicções dos demais ou praticar o humor sobre as crenças de uns e de outros, mas é sábio abster-se livremente de formas indecentes de escárnio.

Manifestar o abatimento que possa acontecer com humildade.

Uma segunda maneira de reagir poderia ser, por exemplo, pela via de um comunicado ou de outro tipo de declaração pública, fazendo conhecer o desgosto frente às provocações vulgares, obscenas, de quanto é o mais sagrado da fé católica, a saber, não os responsáveis da Igreja, mas da pessoa de Jesus, sobretudo nas expressões maiores de sua grandeza: a Cruz e a Eucaristia. Mas convém sempre fazê-lo com humildade. Por humildade não entendo a falta de coragem na denúncia de certos excessos. Simplesmente não demos jamais a impressão de que somos nós que temos que salvar Cristo, buscando evitar certas injúrias. É Jesus em primeiro lugar, é Jesus só, quem deve, ele mesmo, “salvar-nos”, aliviando com suas feridas nossa própria degradação. O que me conduz a um terceiro ponto.

Por que humilhar quem foi humilhado já até o extremo?

É legítimo manifestar às vezes sem violência um verdadeiro asco frente a certas “obras de arte” que maltratam de maneira voluntariamente chocante a figura de Jesus. Mas é ainda mais legítimo manifestar uma certa estupefação. A figura de Jesus é a única, em minha opinião, que compreendida como divina pelos crentes, se apresenta historicamente, e não de maneira mítica, como humilhada ao extremo.

Frente à atrocidade do mal neste mundo, inclusive poderia compreender que se blasfemasse de um deus do Olimpo que fosse indiferente pela tragédia humana. Mas no caso de Jesus, se trata precisamente de um Deus compreendido como humilhado, que se submerge no abismo da miséria humana, solidário com nossas crises de abandono. Todas as humilhações possíveis foram lugar para esse Deus experimentar, “escândalo dos judeus e loucura dos pagãos” como disse Paulo (1Co 1, 23). Arrastaram-no violentamente, lhe golpearam, lhe esbofetearam… Cuspiram-lhe no rosto. Puseram-lhe uma venda nos olhos caçoando dele enquanto diziam: “faz de profeta, quem te golpeou?”. Ajoelharam diante dele para escarnecer-lhe, com uma cana como cetro, e uma coroa de espinhos como diadema real. Tudo isso lhe fizeram. A espantosa flagelação, a exposição à multidão vociferante, o caminho da cruz aos golpes, o corpo cravado na cruz inteiramente desnudo, exposto à gozações… Infligiram-lhe todas as vilanias possíveis… É, de tal ponto de vista, verdadeiramente indispensável que uma suposta “obra de arte” se livre, para estimular nosso pensamento crítico, da miséria de quem foi ridicularizado ao extremo? Permitam-me duvidar. Nada de repressão, mas sim talvez, uma reação de estupefação.

Redobrar a veneração e o amor.

Como já remarquei em um artigo anterior, inspirando-me em Newman, Jesus é, creio eu, o único personagem da história que faz quase vinte séculos, milhões, milhares de milhões de homens e de mulheres, se dirigiram e se dirigem cotidianamente com um “te amo” do mais profundo do coração. Quem faz algo parecido cada dia ao se despertar com Alexandre Magno, Júlio César, Cleópatra ou Napoleão? Ninguém, eu temo. Mais forte ainda: milhões de homens e de mulheres, há quase vinte séculos, lhe tem consagrado sua vida inteira, preferindo-o frente a todo amor humano. Jesus é o homem mais amado de toda a história. Muitos outros são profundamente venerados. Só ele é amado até este extremo.

Naquelas circunstâncias em que temos a sensação de que a pessoa de Jesus é grosseiramente humilhada, redobremos positivamente nosso amor por ele, sem violência e inclusive sem queixar-nos contra aqueles que nos parecem agredir-lhe sem pudor. Mais que reagir à provocação, tentando um ilusório processo judicial, organizemos melhor, como se tem feito em certas ocasiões, assembleias pacíficas, nas quais veneremos com amor a cruz da infâmia de Jesus, ou adoremos com gratidão sua presença humilde, e sempre humilhada, na Eucaristia. Qualquer que seja próprio, mas com meios diferentes (a oração na capela por exemplo) quando se trata de produções que nos pareçam grave e gratuitamente humilhantes para a figura da Virgem Maria.

Tais eram os participantes neste debate exemplar na Universidade Livre de Bruxelas. Não apresentei nela senão meu ponto de vista sobre a questão, incorporando-lhe uma preciosa distinção feita pelo Professor Haarscher entre a auto-censura por medo da reação dos demais e a livre auto-limitação por delicadeza para com o próximo. Seria desejável ter tais debates com frequência, inclusive se aparentemente, suscitam menos interesse midiático que outras formas, menos filosóficas, da liberdade de expressão.
Luis Antequera, encuerpoyalma@movistar.es, é autor, editor e responsável pelo Blog ‘En cuerpo y alma’, alojado no espaço da web de http://www.religionenlibertad.com

©L.A.
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